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quinta-feira, 26 de julho de 2012

A justa paralisação dos caminhoneiros autônomos


No dia 25 deste mês, quarta-feira, iniciou-se uma paralisação dos caminhoneiros autônomos. Trata-se de uma categoria de elevada representatividade e fundamental importância no sistema logístico de transportes do país. A representatividade do transporte rodoviário de cargas na matriz modal brasileira é de mais de 60% e, segundo dados da ANTT, nada mais do que 46% dos veículos rodoviários de carga registrados pertencem a caminhoneiros autônomos. À primeira vista poderia se deduzir que os caminhoneiros autônomos, pela sua representatividade, tivessem os privilégios em relação a sua atividade econômica, mas não é o que ocorre.
A distribuição da matriz modal de transportes do país é resultado do funcionamento do sistema logístico de transportes, onde diversos fatores influenciam a forma como os bens são alocados nos diversos modais. Embarcadores, operadores e governo possuem responsabilidade tripartite. Os embarcadores escolhem os operadores, que alocam as cargas em modais, redes viárias e terminais públicos, que por sua vez são fornecidos, regulamentados e fiscalizados pelo governo. A participação maior do transporte rodoviário de cargas (TRC) na matriz modal está relacionada diretamente aos seus atributos (alta disponibilidade de veículos, acessibilidade plena a população economicamente significativa e boa velocidade de entrega). A falta de oferta adequada dos operadores dos demais modais, que na maior parte dos casos é decorrente da deficiência na infraestrutura, é suprida pelo modal rodoviário.
Outros fatores fazem com que o modal rodoviário tenha elevada participação. O grande número de empresas organizadas – são mais de 113.000 –, originado pela baixa tecnologia exigida na sua operação e a ausência de barreiras de entrada, elevam a competição e comprimem as margens de rentabilidade aos menores níveis encontrados nas atividades econômicas do país. Isto tem consequências na rentabilidade da atividade dos caminhoneiros autônomos.
O caminhoneiro autônomo não recebe o valor relativo aos serviços prestados com base nos custos. Os serviços do caminhoneiro autônomo são remunerados pelas transportadoras organizadas com base nas leis de demanda e oferta e ainda assim limitados no seu nível superior pelo valor da tarifa negociada entre transportadora e embarcador. Quando a atividade econômica diminui, como é o caso neste momento, diminui a oferta de cargas e, por decorrência, a remuneração dos serviços dos caminhoneiros autônomos. Neste cenário a remuneração dos serviços dos caminhoneiros autônomos não cobre o custo fixo (remuneração do veículo), e uma parte do custo variável (manutenção do veículo).
Para agravar a situação, houve uma recente regulamentação da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que extingue a carta-frete (documento de remuneração dos serviços), e implanta a informatização das operações de contratação de frete por terceiros. Na prática esta regulamentação formaliza a receita obtida pelo caminhoneiro autônomo, o que implica em maior pagamento de imposto de renda.
A diminuição da receita, aliada a um aumento real na despesa com imposto de renda, provoca uma situação insustentável na atividade do caminhoneiro autônomo e isto tem consequências desastrosas no médio e longo prazo. A ausência de rentabilidade é a causa do aumento da jornada de trabalho acima dos limites, que muitas vezes é compensado pelo uso do “rebite”. Além disso, a manutenção dos veículos é relegada à correção de problemas que surgem, ao invés de ser preventiva. Certamente a população pagará uma parcela desta conta de exclusão da atividade econômica através do aumento dos acidentes nas estradas.
É óbvio que a atividade de caminhoneiro autônomo tende a diminuir no longo prazo, fruto da otimização nas redes das transportadoras (troca de tripulantes e aumento na escala da operação). Neste contexto, é responsabilidade dos órgãos governamentais de planejamento, regulamentação e fiscalização a solução para este problema. A transição gradual de transportador autônomo para o sistema de cooperativas ou transportadoras organizadas pode ser uma alternativa de política de longo prazo. Precisamos de uma política estratégica, caso contrário outras paralisações poderão ocorrer.
Greve tem adesão de 60% dos caminhoneiros no Paraná
A greve dos caminhoneiros deflagrada quinta-feira por tempo indeterminado em todo o país teve adesão de aproximadamente 60% da categoria no Paraná. A informação é do coordenador geral no Estado do Paraná da Parada Nacional dos Caminhoneiros, Neori Tigrão. Durante o dia de ontem os caminhoneiros fizeram piquetes em diversas cidades do Estado. Em Ponta Grossa, no entanto, também conhecida como a ‘Capital dos Caminhoneiros’, não houve bloqueios de rodovias. A ação faz parte de uma paralisação de âmbito nacional liderada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).
A expectativa é que até o próximo sábado a adesão da categoria à greve aumente. “Isso vai depender do trabalho que o próprio caminhoneiro vai fazer, de parar o colega e orientá-lo”, diz.Apesar de ter sido registrado piquetes em diferentes cidades do Estado,a exemplo de Guarapuava, Palmeira, Irati, Reserva, Campo Mourão, Astorga, em outros municípios, Tigrão diz que a orientação é para que o caminhoneiro fique em casa e evite lugares sem segurança. “Acreditamos que até sábado a greve terá adesão de 85% da categoria”, cita.
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